Novo cálculo progressivo que muda o fator previdenciário
A presidente Dilma Rousseff vetou, nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei de Conversão 4/2015 (MP 664), que flexibilizou a aplicação do fator previdenciário. Segundo nota do Palácio do Planalto, ela vai editar Medida Provisória que assegura a regra 85/95, aprovada pelo Congresso Nacional. Ao mesmo tempo, com o objetivo de garantir a sustentabilidade da Previdência Social, a MP vai introduzir a regra da progressividade, na qual a fórmula usada para calcular a aposentadoria irá variar progressivamente de acordo com as expectativas de vida da população brasileira.
Pelo texto, o segurado que preencher o requisito para se aposentar por tempo de contribuição poderá abrir mão do fator previdenciário e optar pela fórmula “85/95″ – mas ela será acrescida em 1 ponto em diferentes datas, a partir de 2017 – atrasando um pouco mais o acesso ao benefício.
Pela MP, o trabalhador pode se aposentar quando a soma de sua idade e do tempo de contribuição for igual ou superior a 95 pontos para homens – cumprindo o tempo mínimo de contribuição de 35 anos; ou igual ou superior a 85 pontos para as mulheres – com o tempo mínimo de contribuição de 30 anos.
O fator previdenciário é o mecanismo que reduz o valor do benefício de quem se aposenta por tempo de contribuição antes de atingir 65 anos (nos casos de homens) ou 60 anos (mulheres). A fórmula, criada em 1999, se baseia na idade do trabalhador, tempo de contribuição à Previdência Social, expectativa de sobrevida do segurado e um multiplicador de 0,31.
Como funciona o cálculo progressivo que muda o fator?Na MP publicada nesta quinta, a fórmula para calcular a aposentadoria varia progressivamente com a expectativa de vida da população – que, em tese, aumenta a cada ano. As somas de idade e de tempo de contribuição previstas serão acrescentadas em um ponto em diferentes datas: 1º de janeiro de 2017, 1º de janeiro de 2019, 1º de janeiro de 2020, 1º de janeiro de 2021 e 1º de janeiro de 2022.
Na prática, um homem que completar 95 pontos em 2017 (60 anos de idade e 35 de contribuição, por exemplo) precisará de um ponto a mais para se aposentar, seja em idade ou por tempo de contribuição. Para se aposentar em 2019, vai precisar de mais um ponto, além dos 96 necessários pelo cálculo.
Por que a fórmula considera a expectativa de vida?A cada ano, os beneficiários do INSS tendem a receber a aposentadoria por mais tempo, porque passam a viver mais. Com o aumento da expectativa de vida, crescem os gastos da Previdência, gerando um desequilíbrio entre receitas (contribuições) e despesas (benefícios) e contribuindo para aumentar o rombo do sistema.
Quanto tempo é preciso contribuir?O tempo mínimo é de 35 anos para homens e 30 para mulheres. Mas para pedir a aposentadoria integral, a soma da idade e do tempo de contribuição deve ser igual ou superior a 95 pontos para homens e a 85 pontos para as mulheres. Essa pontuação mínima vai ganhar 1 ponto, de forma progressiva, nos anos de 2017, 2019, 2020, 2021 e 2022.
A regra já está valendo?A Medida Provisória entrou nesta quinta-feira (18).
fontes: G1 e Senado http://www.advprevidenciario.com/novo-calculo-progressivo-que-mudaofator-previdenciario/
2 Comentários
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O povo está totalmente cansado desta historia, de aumenta e não aumenta os valores das aposentadorias, existe esta formula que poderia se dizer nova, que na verdade não o é, diz os entendidos que a previdência está quebrada deste 1997 e que o governo faz o complemento das diferenças para sanar os benefícios, ou seja, o que entra nos cofres da previdência não paga os seus gastos, agora o que não dar para entender é exatamente isso, como pode uma empresa trabalhar tanto tempo assim, todo mundo sabe que quando uma empresa está vermelho, há muito, com toda certeza, vai quebrar, vai falir, vai fechar, quem é o louco que vai trabalhar no vermelho desta forma, alguma coisa não está certo nesta historia, então, tem que se mudar tudo dentro da previdência e ter coragem para isso, refazer o simples, as vezes uma tabuada mais simples é melhor do que essas matemáticas gigantescas com números astronômico que não se chega a lugar nenhum, não tem logica os responsáveis pela previdência dizer que o rombo é gigantesco e, sem dizer que com estes argumentos falidos que não convence ninguém, surrupiam o nosso dinheiro, de que forma isso acontece, exatamente com essas formulas magicas que querem inventar contra o povo brasileiro, para administrar o rombo, agora, vamos e venhamos,. alguma coisa não está certo nesta historia, então, o que se pode fazer com essa tortura e, acabar com agonia da previdência, que diz que se encontra no vermelho há anos, vamos deixar de obrigar a recolher estes valores em folha de pagamento e deixar o livre acesso para o trabalhador fazer sua escolha, da melhor forma possível, seria muito mais racional, com toda certeza o trabalhador vai escolher aonde quer fazer sua previdência, veja, seria muito mais logico para todo mundo e, outra coisa, que podemos salientar, como por exemplo, se uma trabalhador fazer-se uma previdência, seja lá qual o valor, com toda certeza, depois de trinta e cinco anos depositado, qual seria o valor deste trabalhador, não ia passar por nenhuma matemática de retaliação financeira, e receberia o seus valores corrigido e assim por diante, não ia ser esmagado por estas formulas da maldade que fazem contra os trabalhadores, como o tal fator previdenciário, coloquem o projeto de lei para votação neste sentido e, veja se não vai ser muito melhor para os trabalhadores, quem gosta de ser roubado, porque, o dinheiro é do povo não é do governo e, quando chega no final das contas temos que ser roubado, com essas formulas do mal, que fazem contra os trabalhadores, tem que ter livre arbítrio neste sentido e, quem optar em fazer pela previdência social, que faça e, depois não reclame, mas o que temos, um compulsoriedade e, não podemos mudar isso e, ainda falamos em democracia, aonde é que temos democracia neste sentido, o dinheiro é do trabalhador e Ele usa da melhor possível na sua vontade, porque, se o que entra, não cobre, pra que ficar neste sofrimento desenfreado, vamos mudar tudo e deixar a gosto do trabalhador, agora, o governo não quer abrir mão disto, porque, estes números que são apresentado, só pode ser uma farsa financeira, ninguém vai ficar no vermelho assim e, continuar vivo, nem previdência sobrevive e nenhum outro órgão sobrevive, então, vamos parar de chorumelas e dar nomes aos bois e, deixar de perseguir os trabalhadores com este terrorismo financeiro, e pagar o valor que os trabalhadores merecem com via de regra e, não somente isso, porque, trabalharam para isso, toda a sua vida e, quando chega no final, o que se vai encontrar nesta historia que a previdência está quebrada, o trabalhador não tem nada haver com isso e, não pode ser responsabilizado pela incompetência do Governo Maior, e ter que pagar por um erro que não é do trabalhador, o que precisa é tomar vergonha na cara e,fazer as coisas acontecer de fato neste País, não somente com a previdência, ou mesmo com endividamento do País que é culpa do povo, mas as mudanças que se faz, com toda certeza é contra o povo, e quem paga a conta no final pelas inúmeras falhas deste governo é o povo e, o povo já esta cansado de pagar a conta e a beocidade de pessoas que não sabe o que está fazendo com o País, e levando o País a uma recesso sem fim, com dividas que não tínhamos, mas, agora, temos, e, o que é pior, não conseguimos administrar os gastos, com tudo parando em nosso País, ainda fico pensando na copa do mundo, se havia necessidade de faze-la em nosso País, quando as coisa estava tudo bem financeiramente, assumimos esta responsabilidade e, agora, estamos vendo a grande mãe fifa com escândalos de corrupção, sera que as coisa andaram bem aqui em nosso País com estes gastos que foram pra lá de astronômicos e, que até agora ninguém deu uma satisfação plausível ao povo brasileiro, se temos problema com a previdência social, seria possível admitir que correu tudo bem com os valores gastos nesta copa do mundo, e só um levou vantagem, porque, parece que o prejuízo foi sumariamente abduzido pela Brasil, com tudo que não funcionou nesta copa do mundo e o engraçado de tudo isso, é que, a avaliação da mãe fifa foi que no Brasil foi a melhor copa de todos os tempos, imagine isso, em nosso País, e depois de quase 1 ano passado, estamos nesta m..., as custa de que temos que concordar com isso e, não tem dinheiro para nada em nosso País, mas fazer essa copa da desgraça, arrancaram dinheiro da onde...acorda....Brasil... continuar lendo
Boa noite,
Solicitei a aposentadoria e ao ser concedida observei que houve a incidência do fator previdenciário.
O total do tempo de contribuição e da minha idade foi de 85 pontos, ou seja, a soma de 30 anos, 4 meses e 22 dias de contribuição com a idade de 54 anos e 9 meses.
Eu pergunto se o fator previdenciário incidiu por que não tinha 55 anos completos
Obrigada continuar lendo